NCM4011.70.10
Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais › Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
IBS e CBS a partir de 2027
LC 214/2025- CST
- 000 · Tributação integral
- cClassTrib
- 000001 · Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
Sem benefício pelo NCM. Ainda pode haver tratamento que depende da operação ou de quem compra.
No Simples Nacional, o IBS e a CBS vão no DAS. A lei permite recolher por fora para transferir crédito integral ao cliente.
PIS/COFINS
Até 31/12/2026. Depois a CBS substitui os dois, e o monofásico deixa de existir.
Regime do PIS/COFINS
até 31/12/2026Pneus e câmaras de ar
Lei 10.485/2002, art. 5º (posição 40.11, pneus novos de borracha)
No Simples, segregue essa receita como monofásica no PGDAS-D para não pagar PIS/COFINS de novo. O que foi pago a mais nos últimos 5 anos pode ser recuperado.
O PIS e a COFINS deixam de existir em 01/01/2027 (LC 214/2025).
IPI
Alíquota da TIPI para este código, com as exceções (Ex) quando houver.
Alíquota
TIPI- Ex 01 · 1,3%Para máquinas e tratores agrícolas
No Simples, o IPI de quem é industrial ou equiparado vai no DAS (Anexo II), não por esta alíquota.
CEST e substituição tributária
Pelos anexos do Convênio ICMS 142/2018. Se há ST de fato, depende de cada estado.
4 CESTs para este NCM
Conv. ICMS 142/2018- 16.002.00 · Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeiraSegmento 16 · Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
- 16.004.00 · Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00Segmento 16 · Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
2 CESTs só para venda porta a porta
- 28.057.00 · Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo
- 28.061.00 · Artigos de casa
Um NCM pode ter vários CESTs: escolha pela descrição do produto. Se há ST de fato depende de cada estado.
A tabela muda ao longo do ano. Saiba quando o 4011.70.10 mudar.
Descrição, TIPI, CEST ou IBS/CBS: um resumo por semana, só quando houver mudança. Grátis.
Os mesmos dados pela API
Um GET devolve esta página em JSON, para o seu sistema preencher a NF-e sozinho.
A API está em beta fechado. Entre na lista de espera para testar primeiro.
$ curl https://api.campofiscal.com.br/v1/ncm/40117010 \ -H "Authorization: Bearer sk_…" { "codigo": "40117010", "ibs_cbs": { "cst": "000", "cclasstrib": "000001" }, "pis_cofins": { "monofasico": true }, "ipi": { "aliquota": 9.75 } }